Elucubrações Jurídicas & Afins

Apenas tentando entender algumas coisas.

Quando a Democracia se perde nas ondas do poder

Sempre defendi que a alternância no poder é necessária para um melhor desenvolvimento social.

A eleição de Lula demonstrou isso pois rompeu com o comodismo que o país enfrentava.

A eleição de Dilma, no entanto, não alternando o poder, começa a se mostrar complexa do ponto de vista social.

O governo é maioria na Câmara e no Senado e isso afeta o equilíbrio democrático pois não se tem oposição a nada proposto pelo Executivo.

Estou lendo a formulação de uma “nova CMPF”, agora denominada CSS – Contribuição Social para a Saúde.

Corre-se o risco, grande, de ser aprovada justamente pela morte da Democracia frente ao poder do Executivo junto ao Legislativo.

Contribuição tacanha, em cascata, atingindo uma parcela da população que não  merece mais um acinte como esse.

Acho que será um ponto interessante para que a sociedade conheça, de verdade, quem é Dilma Roussef.

Um político com um mínimo de seriedade, diante da corrupção e “burrocracia” que devasta o país, jamais proporia algo assim.

Aguardemos.

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Crise nos EUA

Infelizmente não publiquei por aqui meu pensamento sobre a atual crise nos EUA e, portanto, não vou poder mandar um “eu bem que falei”.

De qualquer forma, eu falei sobre isso em outras mídias… enfim.

Eu acredito que os EUA só sairão da crise com a redefinição dos impostos aos mais ricos.

Pouco tempo depois, o Buffet me publica um artigo onde diz:

“por favor, cobrem-me mais impostos que eu já estou começando a me sentir mal”

O tempo dirá.

Semeando ervas daninhas.

Indiscutivelmente, existem pessoas que fazem coisas boas pelos motivos errados.

Assim como existem aqueles que fazem coisas ruins pelos motivos certos.

Nos últimos tempos tenho me deparado muito com as que se enquadram na primeira frase.

Isso me levou a questionar qual o resultado prático de tais atos, em específico no ambiente profissional.

O quanto é salutar insistir no treinamento de alguém que não corresponde?

Nesse momento eu faço um paralelo com a decisão do MEC, anos atrás, de não mais reprovar os alunos que não conseguem pontuação.

O argumento de que a reprovação é pior para o emocional do que a falta do conhecimento tem se provado, ano a ano, um equívoco.

Será possível trazer esse resultado para o mundo profissional, pós escola?

Uma pessoa, embebida do sentimento mais nobre possível, prover repetidas chances e infinita paciência, num ato de bondade, faz o bem para quem além de para com si?

O tempo passa e a pessoa não sendo substituída, não vai crescer profissionalmente, não vai lidar com as próprias falhas e, pior, acaba por segurar uma boa vaga para alguém que tem o potencial necessário.

Ao se conversar com os grandes Barões do mundo empresarial, Abílio Diniz, Jorge Paulo Lemman, Nelson Piquet, Antônio Ermínio… todos são unânimes em dizer que só chegaram onde estão por terem se cercado de pessoas mais capazes que eles em suas áreas e funções.

Ser substituído faz parte do crescimento profissional. Não vai matar, vai doer, mas não matar. Passando a dor, o indivíduo vai crescer e melhorar.

Substituir, por sua vez, trará crescimento e resultado.

Não substituir é tão nocivo para a sociedade como um todo, como é semear ervas daninhas.

A longo prazo, as ervas daninhas crescem, se enraizam profundamente e sufocam as flores, as frutas e demais culturas que são realmente importantes.

Não cortar uma erva daninha pela raiz, ainda cedo, é certeza de, no futuro, não ter o que comer.

Se você tem ervas daninhas em sua empresa, livre-se delas o quanto antes.

Falência do Estado

Essa semana a sociedade presenciou dois fatos que, na minha humilde opinião, demonstram a incapacidade do Estado enquanto sociedade.

Como não sei qual o pior, vamos ao mais triste:

Assassinaram uma Juíza. O Estado foi incapaz de prover segurança para aquela que representa a espada.

Quando o crime chega ao ponto de não mais temer o Estado, esse deixou de ser relevante.

A segunda notícia foi o Ministro da Justiça enviar solicitação formal à Polícia Federal exigindo que essa se manifestasse sobre o motivo pelo qual os ACUSADOS de DESVIAR não sei quantos MILHÕES dos cofres PÚBLICOS foram ALGEMADOS.

Sinceramente eu não consigo pesar qual das duas notícias é pior.

E a história oficial é que:

a) Foi o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que RETIROU a escolta que protegia a magistrada morta;

b) O Ministro da Justiça agiu sob mando direto da Presidente da República.

De um lado quem deveria proteger assina uma sentença de morte anunciada e, do outro lado, quem deveria mandar prender e algemar se preocupa com a posição social do LADRÃO.

O apocalipse está em curso, as pessoas é que ainda não se deram conta disso.

Entre a Cruz e a Espada

Acabo de ler aqui que o Governo estuda medidas para manter a classe média.

Compreenderam que o aumento da Classe Média se deu em função do Dólar barato.

Quero ver é como vão fazer com o Mantega, com o Tombini e com toda a cadeia de exportação…

O dinamismo da macro-economia é algo fantástico de se acompanhar.

Se o Dólar voltar a subir, a inadimplência vai aumentar e o consumo diminuir derrubando toda e economia interna…

Se continuar do jeito que está, ou cair, prejudica a balança comercial.

Quero ver como vão sair dessa…

Gerar mais empregos é uma boa saída, mas estamos em um bom nível nesse sentido.

Humildemente, acredito que só o desenvolvimento da região Norte/Nordeste pode resolver isso a longo prazo.

Exame da OAB

Está chegando o momento do STF se pronunciar de uma vez sobre o assunto.

Quando ainda era apenas bacharel, fui contra o exame por o considerar inconstitucional.

O que mudou no meu pensamento hoje que sou advogado?

Nada.

Continuo achando o exame inconstitucional.

A única ressalva é que, hoje, o considero válido e importante.

Enquanto bacharel discursei que cabe ao livre mercado identificar os bons e eliminar os ruins.

Ainda acho válido uma vez que é factível a distinção entre os aptos e inaptos ainda que portadores da carteira vermelha.

Sendo considerado inconstitucional, o que vai mudar?

A meu ver nada.

Acredito que o exame da OAB vai continuar existindo, porém não será obrigatório para o exercício da profissão.

Nesse ponto, o mercado (cliente) será livre para escolher entre um advogado aprovado pela OAB e o “outro”.

Isso ocorrendo, muito provável que o exame se torne ainda mais difícil.

Vamos aguardar.

Próxima crise mundial

Sem entrar no mérito se o Brasil será afetado, ou não, a realidade é que uma nova crise começa a se formar no horizonte.

Bloco do Euro com países importantes como Portugal, Espanha e Irlanda apenas aguardando sua vez de Grécia.

Do outro lado do Atlântico, ainda que Obama consiga autorização do congresso para aumentar a dívida, ainda assim essa deverá, um dia, ser paga e as contas por lá simplesmente não batem.

Dólar desvalorizando dia-a-dia não só no Brasil.

Acho quem a partir de 2012 é colocar as barbas de molho…